5 dicas sobre Bichara Postalis você pode usar hoje

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste por cré especialmenteditos de Cofins Acerca gastos com frete e armazenamento do suplementos alimentares revendidos com suspensãeste, isençãeste, alíquota zero ou exatamente nãeste incidência da contribuição. Este percentual do crédito da Cofins nã..

As empresas em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussãeste no Superior Tribunal por Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram de que este prazo por 180 tempo por blindagem, ou seja, período em que nãeste podem ser movidas a..

A saída de mercadoria de estabelecimento comercial não configura fato gerador por IPI, como não há operação mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas previamente da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Empresas de que estãeste em recuperação judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteraçãeste do seu plano de recuperaçãeste, q..

Um microempresário do Pará teve qual ir de modo a a justiça depois de contas bancárias penhoradas de modo a pagamento por mãeste por obra da antiga Varig. Este problema surgiu usando este relatório do Núcleo por Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho (..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia por preçESTES públicos, dada a tua essencia do contrapartida pelos serviços prestados ou utilização Destes espaçESTES civis em aeroportos. Usando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

Por se tratar de contrato de depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça considerou cabível ação do depósito movida pela Companhia Nacional por Abastecimento (Conab) de modo a recuperar Ainda mais do 1,8 mil toneladas por arroz, adquiridos em ..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu que a inscrição “nenhumas álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando este de que determina este Aviso por Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

O deputado foi condenado pelos crimes do dispensa irregular e fraude à licitação quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, pelo distante ano por 1999. (Clique cá)

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os leilões do ativos por uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes de uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu de que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

ESTES ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal no POR DIA 5 do setembro usando o objetivo do investigar crimes de gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos de pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e novidades Postalis), conti..

Estados, União e municípios disputam a tributação por bitcoins, streaming e até Encontre mais informações robôs. Sobre a compra e venda por bitcoins deve incidir o Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E A cerca de o serviço do streaming, É possibilitado a ser cobrado este I..

A 3ª turma Bichara Postalis do STJ julgou tempestivos embargos à execuçãeste por devedor cobrado em R$ 15 mil através CEF. A turma acompanhou o relator, ministro Cueva, de modo a quem a demora de dois meses para juntada da petição da Defensoria Pública requerendo a habilitaçãeste para assistir o hipossuficiente significa "uma desídia descarada do Judiciário", e tal falha nãeste Têm a possibilidade de ser imputada ao devedor. (Clique cá)

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo de cinco anos de modo a duraçãeste por contrato por arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

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